Apostilas (Notas Técnicas)

APOSTILAS

NOTAS CIRCULARES

Em vigor

NC nº 02/DAT/2019 | Uso de material polimérico em abrigo de mangueira e de extintor
NC nº 03/DSCI/2020 | Uso de assinatura cadastrada no SGP-e
NC nº 05/DSCI/2020 | Orientação sobre concessão de prazos para regularização de imóveis
NC nº 06/DSCI/2020 | Autorização de norma diversa para líquidos combustíveis e inflamáveis
NC nº 07/DSCI/2020 | Orientação sobre regularização de escolas (E-1, E-5 e E-6)
NC nº 08/DSCI/2021 | Padronização de etapas recursais - IN 01 - Parte 1

NOTAS TÉCNICAS

Em vigor - não inseridas no texto da Instrução Normativa.

NT nº 01/DAT/2014 | Altera IN034/DAT/CBMSC - exigências diferenciadas para análise e vistoria em olarias
NT nº 04/DAT/2015 | Regularização de Salões de Igrejas
NT nº 11/DAT/2016 | Aprova utilização de determinado bloco de cimento, casca de marisco e argila expandida
NT nº 16/DAT/2016 | Altera IN018/DAT/CBMSC - modifica anexo B
NT nº 20/DAT/2016 | Altera IN034/DAT/CBMSC - dispensa PPCI para edificações agropastoris
NT nº 21/DAT/2017 | Altera IN030/DAT/CBMSC - novas regras para venda de fogos de artifícios
NT nº 22/DAT/2017 | Altera IN034/DAT/CBMSC - modifica artigos 11, 14 e 15
NT nº 28/DAT/2017 | Altera IN020/DAT/CBMSC - modifica artigos 4º, 12 e 22

Em vigor - inseridas no texto da Instrução Normativa

NT nº 33/DAT/2018 | Altera IN006/DAT/CBMSC - modifica artigos 8º, 10 e 20
NT nº 34/DAT/2018 | Altera IN011/DAT/CBMSC - modifica artigos 3º, 09 e 15
NT nº 35/DAT/2018 | Altera IN013/DAT/CBMSC - modifica artigos 3º, 06 e 16
NT nº 37/DAT/2018 | Altera IN008/DAT/CBMSC - revoga, modifica e acrescenta artigos
NT nº 38/DAT/2018 | Altera IN012/DAT/CBMSC - revoga incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 9°
NT nº 41/DAT/2018 | Altera IN013/DAT/CBMSC - modifica artigo 14
NT nº 42/DAT/2018 | Altera IN012/DAT/CBMSC - revoga incisos I, II, III e IV do Artigo 14
NT nº 46/DSCI/2019 | Altera IN0012/DAT/CBMSC - Altera o Art. 20
NT nº 50/DSCI/2020 | Altera INs 6, 7 e 12 - modifica tabela 1 da IN 6, tabelas 3 e 4 da IN 7, altera artigo 21 da IN 12
NT nº 53/DSCI/2020 | Altera IN 1 - parte 2
NT nº 54/DSCI/2020 | Altera a IN 14/DSCI/CBMSC
NT nº 55/DSCI/2020 | Altera a IN 9/DSCI/CBMSC - modifica o artigo 121
NT nº 56/DSCI/2020 | Altera a IN 35/DSCI/CBMSC
NT nº 57/DSCI/2020 | Altera a IN 5/DSCI/CBMSC
NT nº 58/DSCI/2020 | Altera a IN 9/DSCI/CBMSC
NT nº 59/DSCI/2020 | Altera a IN 2/DSCI/CBMSC
NT nº 60/DSCI/2020 | Altera a IN 9/DSCI/CBMSC
NT nº 61/DSCI/2021 | Altera a IN 12/DSCI/CBMSC
NT nº 62/DSCI/2021 | Altera a IN 1/DSCI/CBMSC
NT nº 63/DSCI/2021 | Altera a IN 9/DSCI/CBMSC
APOSTILA nº 01/2022/DSCI | Altera a IN 28/DSCI/CBMSC

Revogadas ou sem efeito

NC nº 01/DAT/2019 | Responsabilidade Técnica SPDA
NC nº 01/DSCI/2020 | Eventos de pequeno porte
NC nº 02/DSCI/2020 | Orientações complementares - operacionalização
NC nº 04/DSCI/2020 | Orientação: renovação automática de atestados de funcionamento
NC nº 01/DSCI/2021 | Orientação sobre laudos físicos para habite-se

NT nº 02/DAT/2014 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 03/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 01/07/2016 (conforme alínea a do inciso II da própria NT)
NT nº 05/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 06/DAT/2015 | Modelo de carimbo para dispensa de Aprovação de PPCI perante o CBMSC
NT nº 07/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 26/08/2017 (data de publicação da NT 16/2016)
NT nº 08/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28 vigente)
NT nº 09/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 12/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 10/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28 vigente)
NT nº 13/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28 vigente)
NT nº 14/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 15/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 17/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28 vigente)
NT nº 18/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 01/08/2017 (data de publicação da IN007/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 23/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 24/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 25/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5 vigente)
NT nº 26/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5 vigente)
NT nº 27/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 29/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN012/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 30/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 31/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5 vigente)
NT nº 32/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC vigente)
NT nº 36/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 18/12/2019 (data de publicação da NT 48)
NT nº 39/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 24 vigente)
NT nº 40/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 18/12/2019 (data de publicação da NT 48)
NT nº 43/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 44/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5 vigente)
NT nº 45/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 47/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1 vigente)
NT nº 48/DSCI/2020 | NT sem efeitos a partir de 31/07/2021 (início de vigência da IN 9 vigente)
NT nº 49/DSCI/2020 | NT sem efeitos a partir de 31/07/2021 (início de vigência da IN 9 vigente)
NT nº 51/DSCI/2020 | NT sem efeitos a partir de 31/07/2021 (início de vigência da IN 9 vigente)