Apostilas (Notas Técnicas)

APOSTILAS

NOTAS CIRCULARES

Em vigor

Circular nº 1-23-DSCI | Padronização classificação ocupação (C-2 ou J)
Circular nº 4-22-DSCI | Orientações sobre Dtz 26
Circular nº 3-22-DSCI | Orientações sobre a utilização de mangueiras de GLP
Circular nº 2-22-DSCI | Orientações para emissão de laudos para estádios de futebol
Circular nº 1-22-DSCI | Orientações Brigada de incêndio - IN 28
NC nº 8/DSCI/2021 | Padronização de etapas recursais - IN 01 - Parte 1
NC nº 7/DSCI/2020 | Orientação sobre regularização de escolas (E-1, E-5 e E-6)
NC nº 6/DSCI/2020 | Autorização de norma diversa para líquidos combustíveis e inflamáveis
NC nº 3/DSCI/2020 | Uso de assinatura cadastrada no SGP-e

APOSTILAS E NOTAS TÉCNICAS

Em vigor - não inseridas no texto da Instrução Normativa.

NT nº 48/DSCI/2019 | Revoga IN 10 - SPDA
NT nº 28/DAT/2017 | Altera IN020/DAT/CBMSC - modifica artigos 4º, 12 e 22
NT nº 22/DAT/2017 | Altera IN034/DAT/CBMSC - modifica artigos 11, 14 e 15
NT nº 21/DAT/2017 | Altera IN030/DAT/CBMSC - novas regras para venda de fogos de artifícios
NT nº 11/DAT/2016 | Aprova utilização de determinado bloco de cimento, casca de marisco e argila expandida

Em vigor - inseridas no texto da Instrução Normativa

APOSTILA nº 5-2022-DSCI | Altera IN 1 - Parte 2
APOSTILA nº 4-2022-DSCI | Altera IN 9
APOSTILA nº 3-2022-DSCI | Altera IN 1 - Parte 1
APOSTILA nº 2-2022-DSCI | Altera IN 2
APOSTILA nº 1-2022-DSCI | Altera IN 28
NT nº 63/DSCI/2021 | Altera IN 9/DSCI/CBMSC
NT nº 62/DSCI/2021 | Altera IN 1/DSCI/CBMSC
NT nº 60/DSCI/2020 | Altera IN 9/DSCI/CBMSC
NT nº 58/DSCI/2020 | Altera IN 9/DSCI/CBMSC
NT nº 56/DSCI/2020 | Altera IN 35/DSCI/CBMSC
NT nº 55/DSCI/2020 | Altera IN 9/DSCI/CBMSC - modifica o artigo 121
NT nº 54/DSCI/2020 | Altera IN 14/DSCI/CBMSC
NT nº 53/DSCI/2020 | Altera IN 1 - parte 2
NT nº 37/DAT/2018 | Altera IN008/DAT/CBMSC - revoga, modifica e acrescenta artigos

PORTARIAS

Portaria n° 699/CBMSC, de 30/10/23 | Prorrogação de prazos para municípios atingidos pelas chuvas em outubro/23

Documentos Revogados ou sem efeito

NC nº 01/DAT/2019 | Responsabilidade Técnica SPDA
NC nº 02/DAT/2019 | Uso de material polimérico em abrigo de mangueira e de extintor
NC nº 01/DSCI/2020 | Eventos de pequeno porte
NC nº 02/DSCI/2020 | Orientações complementares - operacionalização
NC nº 04/DSCI/2020 | Orientação: renovação automática de atestados de funcionamento
NC nº 05/DSCI/2020 | Orientação sobre concessão de prazos para regularização de imóveis
NC nº 01/DSCI/2021 | Orientação sobre laudos físicos para habite-se
NT nº 01/DAT/2014 | Nota Técnica revogada pelo § 2º do artigo 111 da IN 1 - parte 1 de 2022
NT nº 02/DAT/2014 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 03/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 01/07/2016 (conforme alínea a do inciso II da própria NT)
NT nº 04/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 09/07/2022 (data de publicação da IN 1 - parte 1)
NT nº 05/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 06/DAT/2015 | Modelo de carimbo para dispensa de Aprovação de PPCI perante o CBMSC
NT nº 07/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 26/08/2017 (data de publicação da NT 16/2016)
NT nº 08/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28)
NT nº 09/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC)
NT nº 12/DAT/2015 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC)
NT nº 10/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28)
NT nº 13/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28)
NT nº 14/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC)
NT nº 15/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 16/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 18)
NT nº 17/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 20/08/2021 (data de publicação da IN 28)
NT nº 18/DAT/2016 | Nota Técnica revogada em 01/08/2017 (data de publicação da IN007/DAT/CBMSC)
NT nº 20/DAT/2016 | Nota Técnica revogada, pois não existe mais RVR
NT nº 23/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN008/DAT/CBMSC)
NT nº 24/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 23/07/2018 (data de publicação da IN033/DAT/CBMSC)
NT nº 25/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5)
NT nº 26/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5)
NT nº 27/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 29/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 31/01/2018 (data de publicação da IN012/DAT/CBMSC)
NT nº 30/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 31/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5)
NT nº 32/DAT/2017 | Nota Técnica revogada em 22/01/2018 (data de publicação da IN010/DAT/CBMSC)
NT nº 35/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN13)
NT nº 34/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 11)
NT nº 33/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 6)
NT nº 38/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 12)
NT nº 36/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 18/12/2019 (data de publicação da NT 48)
NT nº 39/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 24)
NT nº 40/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 18/12/2019 (data de publicação da NT 48)
NT nº 42/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 12)
NT nº 41/DAT/2018 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 13)
NT nº 43/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 44/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 5)
NT nº 45/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 46/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 12)
NT nº 47/DSCI/2019 | Nota Técnica revogada em 17/02/2020 (data de publicação da IN 1)
NT nº 49/DSCI/2020 | NT sem efeitos a partir de 31/07/2021 (início de vigência da IN 9)
NT nº 50/DSCI/2020 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação das INs 6, 7 e 12)
NT nº 51/DSCI/2020 | NT sem efeitos a partir de 31/07/2021 (início de vigência da IN 9)
NT nº 57/DSCI/2020 | Nota Técnica revogada em 09/07/2022 (data de publicação da IN 5)
NT nº 59/DSCI/2020 | Nota Técnica revogada em 09/07/2022 (data de publicação da IN 2)
NT nº 61/DSCI/2021 | Nota Técnica revogada em 26/12/2022 (data de publicação da IN 12)