MANUAL EM ELABORAÇÃO

Legislação atual:

Portaria Nº 138/2011. Cria o colete de socorrista.

Portaria Nº 457/2021. Institui o macacão de voo de cor laranja, como equipamento de proteção individual.

Resolução Nº 1/2022. Equipamento de Proteção Individual (EPI) de Combate a Incêndio Estrutural (CIE).